Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 18:15

Empresa de ônibus processada pelo MPT faz acordo e limita jornada de motoristas

A empresa prometeu respeitar a jornada máxima de 8 horas diárias, mais duas extras, e o intervalo de 11 horas entre uma jornada e outra
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:26

Mulher coloca veneno de rato em chá e mata marido em MT, diz polícia

Homem de 50 anos chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu. Em depoimento a mulher afirmou que sofria agressões do marido há 8 anos
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:41

TJSP mantém decisão que condena jornalista por desacato

nesta segunda (8) a jornalista M.A.G. pelo crime de desacato
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 16:58

Governo recebe pedido de aposentadoria de Ellen Gracie

Ministra do Supremo Tribunal Federal deverá se afastar no próximo dia 8. Presidente Dilma Rousseff fará a indicação de novo integrante para o STF
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 18:23

Registro em órgãos de proteção ao crédito gera indenização

Por ter o nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito, o autor entrou com pedido de danos morais no valor de R$ 8 mil, contra a Coelba
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 17:49

Perda de comanda não justifica cobrança abusiva por bar e sócio a cliente

O Tribunal condenou P.R.A. e Cachaçaria da Ilha a indenizar a autora por danos morais, em R$ 4 mil e R$ 8 mil, respectivamente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 11:15

Trabalhador portuário avulso. Concessão do vale transporte.

A teor da Súmula nº 8 desta Egrégia Corte o vale transporte é direito assegurado ao trabalhador
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 18:27

Propaganda enganosa gera indenização

Aluno receberá R$ 8 mil de indenização, a título de dano moral, por ter sido vítima de propaganda enganosa de curso de espanhol.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:24

Carrefour paga indenização por poça de detergente no corredor

O Carrefour terá que pagar indenização, a título de dano moral, no valor de R$ 8 mil a cliente que caiu no interior do supermercado.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 15:41

Liminar suspende efeitos da Resolução 303/208 da Aneel

A 19ª Câmara Cível do TJRS reconheceu, em julgamento realizado ontem (19/8), a ilegalidade da cobrança de ?ponto extra? no serviço de TV a cabo.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 10:11

Tim é condenada por cobrar ligações não efetuadas

A Tim Nordeste é condenada a pagar 8 mil reais a um cliente por cobranças indevidas e a inclusão do seu nome nos órgãos de restrição ao crédito.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Ação revisional de contrato bancário. Nulidade das cláusulas que prevêem a cobrança de juros acima da taxa de 12% ao ano.

Vistos e examinados estes autos de Ação Revisional sob nº 001.08.016153-8 em que figuram como Requerente S. C. G.; e como Requerido Banco Honda S/A.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008

Regulamenta a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências.
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00

A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudo sobre a "indústria" da cultura do medo no imaginário social

Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Professora aposentada da Universidade
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Ato da Mesa do Congresso Nacional nº 63, de 2006

termos daquele editado em 13 de janeiro de 2003 (ao final da 51ª Legislatura).
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00

Comentários à Lei dos Consórcios (Lei Federal nº 11.107, de 07/04/05, art. 2º)

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00

Decreto nº 6.992, de 28 de Outubro de 2009

Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:52

1946 - A república populista

fim do governo provisório de José Linhares em 31 de janeiro de 1946 que, por sua vez, teve início
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Emenda Constitucional nº 49, de 2006.

", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/direitopublico
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Abril de 2015 - 15:39

Decreto nº 8.442, de 29 de Abril de 2015

Regulamenta os art. 14 a art. 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, que tratam da

Exibindo resultado de 1441 até 1460 de um total de 29882

A empresa prometeu respeitar a jornada máxima de 8 horas diárias, mais duas extras, e o intervalo de 11 horas entre uma jornada e outra

Homem de 50 anos chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu. Em depoimento a mulher afirmou que sofria agressões do marido há 8 anos

nesta segunda (8) a jornalista M.A.G. pelo crime de desacato

Ministra do Supremo Tribunal Federal deverá se afastar no próximo dia 8. Presidente Dilma Rousseff fará a indicação de novo integrante para o STF

Por ter o nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito, o autor entrou com pedido de danos morais no valor de R$ 8 mil, contra a Coelba

O Tribunal condenou P.R.A. e Cachaçaria da Ilha a indenizar a autora por danos morais, em R$ 4 mil e R$ 8 mil, respectivamente.

A teor da Súmula nº 8 desta Egrégia Corte o vale transporte é direito assegurado ao trabalhador

Aluno receberá R$ 8 mil de indenização, a título de dano moral, por ter sido vítima de propaganda enganosa de curso de espanhol.

O Carrefour terá que pagar indenização, a título de dano moral, no valor de R$ 8 mil a cliente que caiu no interior do supermercado.

A 19ª Câmara Cível do TJRS reconheceu, em julgamento realizado ontem (19/8), a ilegalidade da cobrança de ?ponto extra? no serviço de TV a cabo.

A Tim Nordeste é condenada a pagar 8 mil reais a um cliente por cobranças indevidas e a inclusão do seu nome nos órgãos de restrição ao crédito.

Vistos e examinados estes autos de Ação Revisional sob nº 001.08.016153-8 em que figuram como Requerente S. C. G.; e como Requerido Banco Honda S/A.

Regulamenta a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências.

Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Professora aposentada da Universidade

termos daquele editado em 13 de janeiro de 2003 (ao final da 51ª Legislatura).

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no

Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

fim do governo provisório de José Linhares em 31 de janeiro de 1946 que, por sua vez, teve início

", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/direitopublico

Regulamenta os art. 14 a art. 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, que tratam da

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos